LICENÇA

LEGISLAÇÃO

Antes de construir ou utilizar a água de um poço é necessário conhecer os órgãos, as autorizações
e as licenças necessárias para a exploração e uso do recurso hídrico na sua empresa
ou condomínio.

A Outorga é um instrumento legal que regulariza o direito e uso da água perante o DAEE,
órgão competente para emitir as licenças de uso dos recursos hídricos que são considerados
bens públicos e precisam das respectivas autorizações para sua exploração.

Deixar seu poço regularizado e dentro das normas legais e vigentes, assegura o direito de
uso do recurso hídrico e evita multas e contratempos.

O uso consciente dos recursos hídricos não causa dano ao meio ambiente, portanto, é de
grande importância respeitar as leis e as regras para a construção, utilização e gestão correta
dos poços.

LICENÇA

LEGISLAÇÃO

Antes de construir ou utilizar a água de um poço é necessário conhecer os órgãos, as autorizações
e as licenças necessárias para a exploração e uso do recurso hídrico na sua empresa
ou condomínio.

A Outorga é um instrumento legal que regulariza o direito e uso da água perante o DAEE,
órgão competente para emitir as licenças de uso dos recursos hídricos que são considerados
bens públicos e precisam das respectivas autorizações para sua exploração.

Deixar seu poço regularizado e dentro das normas legais e vigentes, assegura o direito de
uso do recurso hídrico e evita multas e contratempos.

O uso consciente dos recursos hídricos não causa dano ao meio ambiente, portanto, é de
grande importância respeitar as leis e as regras para a construção, utilização e gestão correta
dos poços.

pacon@pacon.com.br
19 3532.3212
RIO CLARO - SP