LICENÇA
LEGISLAÇÃO
Antes de construir ou utilizar a água de um poço é necessário conhecer os órgãos, as autorizações
e as licenças necessárias para a exploração e uso do recurso hídrico na sua empresa
ou condomínio.
A Outorga é um instrumento legal que regulariza o direito e uso da água perante o DAEE,
órgão competente para emitir as licenças de uso dos recursos hídricos que são considerados
bens públicos e precisam das respectivas autorizações para sua exploração.
Deixar seu poço regularizado e dentro das normas legais e vigentes, assegura o direito de
uso do recurso hídrico e evita multas e contratempos.
O uso consciente dos recursos hídricos não causa dano ao meio ambiente, portanto, é de
grande importância respeitar as leis e as regras para a construção, utilização e gestão correta
dos poços.
LICENÇA
LEGISLAÇÃO
Antes de construir ou utilizar a água de um poço é necessário conhecer os órgãos, as autorizações
e as licenças necessárias para a exploração e uso do recurso hídrico na sua empresa
ou condomínio.
A Outorga é um instrumento legal que regulariza o direito e uso da água perante o DAEE,
órgão competente para emitir as licenças de uso dos recursos hídricos que são considerados
bens públicos e precisam das respectivas autorizações para sua exploração.
Deixar seu poço regularizado e dentro das normas legais e vigentes, assegura o direito de
uso do recurso hídrico e evita multas e contratempos.
O uso consciente dos recursos hídricos não causa dano ao meio ambiente, portanto, é de
grande importância respeitar as leis e as regras para a construção, utilização e gestão correta
dos poços.
pacon@pacon.com.br
19 3532.3212
RIO CLARO - SP

Desenvolvido por Contato Informática e Giuliano Vieira